Direito de Família e Sucessões

Orientação e condução de pendências atinentes à dissolução do matrimônio, consensual ou litigiosa, bem como, à guarda de filhos e demais aspectos patrimoniais e pecuniários, como pensões e partilha de bens.

Orientação relativa à união estável, seu regime de bens, direitos e obrigações, além de sua dissolução.

Atuação na elaboração do inventário ou arrolamento de bens e herdeiros, até sua final partilha.

Investigação de paternidade, alimentos e revisão de alimentos.

Divórcio consensual ou litigioso e conversão de separação judicial em divórcio, além das demais ações de competência das Varas de Família e Sucessões.

Direito Civil e Comercial

Assessoria jurídico-preventiva, elaborando pareceres escritos ou verbais, atinentes à legislação civil e comercial; orientação na elaboração de contratos, com exposição dos riscos do negócio jurídico; análise de documentos para atuação em procedimentos administrativos e licitatórios.

Atuação no contencioso judicial, em toda e qualquer ação envolvendo relações cíveis e comerciais, na propositura ou defesa, ou na advocacia de apoio, em todo o Estado de São Paulo, nas Varas de origem ou Tribunal de Justiça; ações indenizatórias, por danos patrimonial e extrapatrimonial; ações coletivas, populares e civis pública; recuperação de crédito, execução e habilitação de crédito em processo falimentar e ações de natureza possessória.

Direito Previdenciário

Assessoria jurídico-consultiva na elaboração de contagem de tempo para aposentadoria e análise de documentos; estudos sobre a viabilidade da melhor época para o requerimento de aposentadoria, em todas as suas espécies, considerando o fator previdenciário e o salário de contribuição; simulação de renda mensal inicial; análise de laudos e PPP para requerimento de aposentadoria especial.

No contencioso administrativo, elaboração e protocolo de requerimento de concessão de quaisquer benefícios previdenciários, tais como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-doença-acidentário, benefício-assistencial e auxílio-acidente; elaboração de recursos contra decisões do órgão previdenciário.

No contencioso judicial, atuação perante à Justiça Federal, ao Juizado Especial Federal e ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, propondo ações visando à implantação de benefício previdenciário e revisão de aposentadoria; auxílio-assistencial (LOAS) e auxílio-acidente (AA); auxílio-doença e auxílio-doença-acidentário.

Direito do Trabalho

Assessoria jurídico-consultiva elaborando pareceres, escritos ou verbais, sobre legislação trabalhista, atinentes aos direitos e deveres dos empregado e empregador.

Representação do empregador em negociação coletiva, com elaboração dos termos do instrumento normativo a ser negociado com a entidade sindical.

Elaboração de estudos visando à melhoria das relações de trabalho; orientação e implantação de mecanismos de flexibilização, por intermédio de negociação coletiva ou aplicação da legislação especial, tais como contrato de trabalho por tempo determinado e banco de horas, além de outras avencas.

Representação judicial no contencioso administrativo, elaborando defesas a autos de infração lavrados pelos auditores do trabalho; acompanhamento em audiências perante o Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Ministério do Trabalho e aos sindicatos de classes, com a respectiva elaboração das teses a serem apresentadas e defendidas.

No contencioso judicial, atuação em todo o Estado de São Paulo, nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais, inclusive como advocacia de apoio, na propositura e na defesa de reclamações trabalhistas; elaboração de recursos; atuação em dissídios jurídicos e econômicos; conflitos sindicais, entre sindicatos ou entre sindicatos e representados; mandados de segurança e outras ações de competência originária dos Tribunais.